Foi intimado(a) para comparecer à Delegacia para “prestar esclarecimentos”? Fundamental saber em qual condição você está sendo ouvido(a).
Isso mesmo, certifique-se com a Autoridade Policial ou quem esteja tomando seu depoimento, se a sua declaração naquele momento está sendo colhida na condição de TESTEMUNHA ou INVESTIGADO. Acredite, isso tem implicações significativas na investigação e poderá lhe custar a liberdade.
Trocando em miúdos, o que isso significa em termos práticos? Se na condição de SUSPEITO/INVESTIGADO, a Autoridade Policial poderá está formando sua convicção acerca da autoria e materialidade do crime e lhe colocando no Relatório como responsável pela suposta conduta delitiva, ou seja, você será INDICIADO. Sendo mais claro: VOCÊ RESPONDERA A UM PROCESSO. Se na condição de TESTEMUNHA, prestará esclarecimentos sobre o que presenciou em um determinado fato ou fornecer algum tipo de informação que venha auxiliar a Autoridade Policial.
MAS CUIDADO!!! NÃO É PORQUE ESTÁ SENDO INQUIRIDO COMO TESTEMUNHA QUE AO FINAL NÃO PODERA SER INDICIADO. SIM, ISSO E PLENAMENTE POSSIVEL DE ACONTECER. Por isso, CUIDADO!
A investigação preliminar em sede policial tem o intuito de levantar elementos de materialidade e autoria da conduta criminosa. A colheita de depoimento é um dos atos realizados. Por isso, muito cuidado com o que for dito, pois mesmo uma única palavra dita ali poderá ser utilizado contra você, formando o convencimento do Delegado que poderá te prender. Pois mesmo sendo uma etapa administrativa, o Inquérito tem efeitos processuais, principalmente na formação do entendimento do Juiz.
DICA.1: Nesses casos, a melhor defesa com certeza é FICAR EM SILÊNCIO. Sim, exerça seu direito de ficar em silêncio e somente falar em Juízo, ou nem lá falar. Não será obrigado e isso não poderá ser usado para lhe prejudicar.
DICA.2: Se puder, contrate um Advogado para participar do ato contigo. Este profissional te auxiliará tecnicamente e até mesmo tomará ciência de sua condição de modo antecipado, indo à Delegacia e até tirando cópia do procedimento.